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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 10:26
Família receberá indenização por morte de ajudante geral em acidente de trânsito
Ele se deslocava em estradas para prestar serviços em diversos municípios.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 10:48
Juíza manda site adotar medidas de segurança para evitar fraudes
O site terá 10 dias para se adequar.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 11:06
Cláusula que condiciona salário profissional ao tempo de experiência não fere isonomia
A SDC também entendeu que a norma não tem caráter discriminatório.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 12:53
Empresa deve pagar diferenças do FGTS a engenheiro que trabalhou no exterior
A empresa não comprovou a efetivação dos depósitos.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 14:32
Veículos sem licenciamento podem deixar de ser removidos para o depósito do Detran
A proposta está na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 16:12
Atraso de sete dias em voo sem assistência ao passageiro gera dever de indenizar
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 16:00
Embratel não pagará indenização milionária por terceirização de atividades-fim
Decisão é da 3ª turma do TRT da 10ª região.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 12:08
Comissão aprova projeto que inclui todos os crimes de pedofilia na Lei dos Crimes Hediondos
Legislação atual considera hediondos apenas o estupro de vulnerável e o favorecimento da prostituição de criança ou adolescente
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 12:40
Operação Lava Jato em Curitiba está chegando ao fim, afirma Sérgio Moro em São Paulo
Ao receber prêmio de universidade americana, juiz também diz à plateia estar 'um pouco cansado' com o volume de trabalho e nega que será candidato em 2018.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 10:34
Superior Tribunal de Justiça aprova seis Súmulas que tratam de Direito Público e Penal
Os enunciados foram aprovados pela 1ª Seção e pela 3ª Seção e aguardam numeração.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 09:39
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2017 - 12:26
Operação Lava Jato não deve influenciar andamento da reforma da Previdência, diz Meirelles
Segundo ministro, governo não vê 'nenhum sinal de interrupção dos trabalhos legislativos em função de quaisquer problemas individuais, independentemente do número de pessoas'.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2017 - 16:16
Autuados por tráfico, comércio ilegal de armas e organização criminosa são mantidos presos
Os autuados vinham sendo investigados pela polícia há vários meses, motivo pelo qual foi possível a apreensão de grande quantidade de droga, bem como de diversas armas e munições de uso restrito, alem de veículos com seus registros adulterados, que seriam utilizados para transportar as drogas e armas.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 11:43
Primeira Seção do STJ discute corte de energia elétrica por dívida antiga do consumidor
O julgamento deverá ser retomado na próxima sessão, prevista para 14 de dezembro.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 16:48
Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a dois acusados na Operação Ferrari
Os irmãos, atualmente foragidos, tiveram a prisão preventiva decretada em junho de 2015, junto com mais 22 pessoas, pela suposta prática dos crimes de participação em organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 14:17
Conselho Nacional de Justiça regulamenta recesso judiciário e suspensão de prazos para o fim do ano
Nova regra se ajusta ao novo CPC, que prevê a suspensão dos prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 14:09
Negado recurso especial em ação que discutia pagamento antecipado de diárias a policiais
A decisão foi tomada por maioria de votos do colegiado.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 31 de Maio de 2016 - 09:58
Reforma na Previdência
O presente artigo discorre sobre a nova reforma na Previdência.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 14:23
Moro lembra Watergate e diz que ‘nem o supremo mandatário da República tem privilégio absoluto’
Juiz da Operação Lava Jato argumenta que havia 'justa causa e autorização legal' para os grampos que pegaram Lula e até a presidente Dilma.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 09:11
Prescreve em dez anos ação para cobrar diferenças não recebidas em bolsa de estágio
No STJ, a relatora afirmou que a natureza jurídica da fundação é privada, o que afasta o prazo prescricional de cinco anos e implica a incidência das regras prescricionais previstas no Código Civil.
